Joel Siqueira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joel Siqueira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001041-77.2020.4.04.7012
trf4 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOEL SIQUEIRA, OS MESMOS
Processo nº 0000147-98.2019.5.09.0029
Partes: JOEL SIQUEIRA, JOEL SIQUEIRA NOME FANTASIA A SOUZA ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME, A SOUZA ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
Processo nº 0001582-11.2008.4.03.6313
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: JOEL SIQUEIRA
Processo nº 1034639-46.2020.4.01.3400
trf1 • Anistia Política
Partes: JOEL SIQUEIRA, WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO OAB RJ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL
Processo nº 0010099-20.2018.5.15.0078
Partes: BENEDITA TEREZA SANTOS, JOEL SIQUEIRA
Processo nº 0005380-03.2020.4.03.6331
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOEL SIQUEIRA
Processo nº 0126900-52.2003.5.02.0063
trt2 • Justa Causa/Falta Grave
Partes: A QUE SE DÁ PROVIMENTO SENDO ASSIM É EVIDENTE QUE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO IN
Processo nº 0020222-67.2004.4.01.3400
trf1 • Anistia Política
Partes: JOEL SIQUEIRA
Processo nº 5009283-75.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOEL SIQUEIRA
Processo nº 1000235-08.2020.5.02.0053
trt2 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: JOEL SIQUEIRA, TIAGO MOREIRA DA SILVA, CIA TEXTIL NIAZI CHOHFI, N C A T e mais 2
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Anistia Política
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Garantias Constitucionais
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Justa Causa/Falta Grave
- Habilitação e Reabilitação Profissional
- Reconhecimento de Relação de Emprego
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joel Siqueira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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