Joel Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joel Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000404-21.2018.4.03.6141
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Partes: MARIA DE SOUZA PINTO, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO, JOEL PINTO JUNIOR, KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO OAB SP e mais 5
Processo nº 0004093-03.2016.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: JOEL PINTO
Processo nº 0000135-66.2001.8.16.0095
tjpr • Pagamento
Partes: ALBERTO CARLOS NAIMANN, ALMIR MOLETTA, ANTONIO ROBERTO CEQUINEL, ANTONIO TOTI COLAÇO VAZ e mais 39
Processo nº 0020086-83.2016.5.04.0522
Partes: JOEL PINTO, INVIOLAVEL SEGURANCA LTDA, INVIOLAVEL SEGURANCA LTDA FICA V SA NOTIFICADO DE QUE O ALVARÁ ESTÁ A SUA DI
Processo nº 0001149-74.2015.5.12.0057
Partes: JOEL PINTO, ADIR SALVADOR, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS PROCESSO PRO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS DESTINATÁRIO JOEL PINTO DESTINATÁRIO AD
Processo nº 5000994-40.2022.4.03.6308
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOEL PINTO
Processo nº 0000584-20.2019.5.08.0110
Partes: JOEL PINTO, ESQUADRIAS ARAUJO IND E COM DE MADEIRA LTDA ME E OUTROS INTIMAÇÃO PJEJT D, ESQUADRIAS ARAUJO IND E COM DE MADEIRA LTDA ME, CKBV FLORESTAL LTDA
Processo nº 0011994-39.2017.5.15.0114
trt15 • Terceirização/Tomador de Serviços
Partes: JOEL PINTO, PARA QUE NO PRAZO DE DIAS MANIFESTESE NOS AUTOS DIZENDO SE CONCORDA COM A R, BANCO SANTANDER BRASIL SA, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e mais 3
Processo nº 5044043-84.2024.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOEL PINTO
Processo nº 0001115-36.2022.8.16.0205
tjpr • Data Base
Partes: JOEL PINTO, ESTADO DO PARANÁ
Áreas jurídicas
- Reflexos
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Reajustes e Revisões Específicas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Pagamento
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joel Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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