Joel Martins

Processo nº 1010514-68.2021.4.01.9999

trf6 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOEL MARTINS

Processo nº 0024129-11.2016.5.24.0036

trt24 • Impenhorabilidade

Partes: JOEL MARTINS, INFINITY AGRICOLA SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO, CONTERNCONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Processo nº 0000525-72.2019.5.09.0411

trt9 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOEL MARTINS, SERRAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, INDUSTRIA DE CONSERVAS AZZO LTDA EPP

Processo nº 0010695-88.2020.5.15.0092

trt15 • Adicional de Horas Extras

Partes: JOEL MARTINS, CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS, CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS MARCELO CHAIM CHOHFI JUIZ DO TRABALHO

Processo nº 0024320-51.2019.5.24.0036

trt24 • Honorários Periciais

Partes: VALDEIR PAVAO RODRIGUES, ARALDO GONCALVES RODRIGUES, ILDO SOUZA LOPES, PAULO DE SOUZA e mais 10

Processo nº 0000106-18.2014.5.09.0091

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 1304130-06.1995.4.03.6108

trf3 • Competência da Justiça Federal

Partes: JOEL MARTINS

Processo nº 0020373-93.2020.5.04.0461

trt4 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 5002045-77.2023.4.03.6332

trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: JOEL MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0100811-73.2016.5.01.0512

trt1 • Anotação/Baixa/Retificação