Joel Lopes de Oliveira

Processo nº 5037782-87.2023.4.02.5001

trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: JOEL LOPES DE OLIVEIRA

Processo nº 5000673-31.2021.4.04.7110

trf4 • Contribuições Sociais

Partes: ENGENHO SÃO JOAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL, OS MESMOS

Processo nº 5035415-33.2025.4.04.0000

trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PETROPOLIS LTDA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0031615-18.2006.4.01.3400

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: ARMANDO COSTA MARTINS, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, DOMINGOS PASCHOAL DANTAS, JOAO FERREIRA DE AMORIM FILHO e mais 2

Processo nº 5030453-64.2025.4.04.0000

trf4 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: J P CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0002024-79.2004.4.01.3400

trf1 • Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)

Partes: CARLOS ALBERTO LUCIO, DJALMA LINARELLO, JOEL LOPES DE OLIVEIRA, JOSEFINA DAS GRACAS SILVA GARRIDO e mais 1

Processo nº 0010319-58.2016.5.09.0012

trt9

Partes: JOEL LOPES DE OLIVEIRA, COMPANHIA DE AUTOMOVEIS SLAVIERO

Processo nº 0001586-41.2025.8.26.0602

tjsp

Partes: JOEL LOPES DE OLIVEIRA

Processo nº 0000741-77.2015.5.17.0014

trt17 • Assiduidade

Partes: JOEL LOPES DE OLIVEIRA, JOEL LOPES DE OLIVEIRA SIMONE AFONSO, BRENO ANDRADE, GEOVANY MAPELI SANTANA CAMARGO e mais 9

Processo nº 0000727-91.2011.5.10.0802

trt10 • Condições da Ação