Jocelino Machado
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jocelino Machado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006389-63.2025.4.04.9999
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOCELINO MACHADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0005250-69.2005.4.02.5101
trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, ADEMAR MOREIRA MOURAO, ANA LUCIA PINHEIRO E SILVA, ANA MARIA MATHIAS DA COSTA e mais 67
Processo nº 0044668-63.1995.4.02.5101
trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ADEMAR MOREIRA MOURAO, ANA LUCIA PINHEIRO E SILVA, ANA MARIA MATHIAS DA COSTA, ANTONIA RANGEL BASTOS e mais 99
Processo nº 5018193-62.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOCELINO MACHADO
Áreas jurídicas
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jocelino Machado podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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