Jocelino de Almeida Mattos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Jocelino de Almeida Mattos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5015761-03.2025.4.04.7100
trf4 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: CLENI TERESINHA GUIMARAES
Processo nº 1044586-94.2025.4.01.4000
trf1 • ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Processo nº 5005415-66.2025.4.04.7108
trf4 • Urbano (art. 60)
Partes: VALDECI CORTES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5036995-98.2025.4.04.0000
trf4 • Seguro
Partes: BRASIL DA SILVA MATTOS, ZILANDA MATTOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
Processo nº 5029707-02.2025.4.04.0000
trf4 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5019791-04.2018.4.04.7108
trf4 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ROSMERI TEREZINHA CORREA DA SILVA
Processo nº 0825575-50.2018.8.20.5001
tjrn • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS LISBOA, JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS, CONCEICAO DE MARIA LINS DA COSTA MARINHO, SKOPIA CLÍNICA LTDA
Processo nº 5002968-76.2023.4.04.7108
trf4 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: FELIZARDO ROQUE CADERNAL VENTURA
Processo nº 5011417-41.2022.4.04.0000
trf4 • Metrológica
Partes: CELSO SAUTER, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO
Processo nº 5015601-27.2020.4.04.7108
trf4 • Infração Administrativa
Partes: QUALISAUDE QUALIDADE EM SAUDE EMPRESARIAL LTDA, QSAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Seguro
- Competência da Justiça Estadual
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Provas
- Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Urbano (art. 60)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Jocelino de Almeida Mattos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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