Joaquim Gomes Neto

Processo nº 1030736-36.2025.4.01.3300

trf1 • Índice da URV Lei 8.880/1994

Partes: ABILIO NETO PEREIRA, ACHILLES HONORATO DOS SANTOS, ADALBERTO TELLES DA SILVA, ADAUTO FERREIRA DE OLIVEIRA e mais 765

Processo nº 5003076-86.2023.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAQUIM GOMES NETO

Processo nº 0827066-50.2024.8.19.0203

tjrj

Partes: JOAQUIM GOMES NETO, BANCO DO BRASIL SA

Processo nº 0000796-19.2014.5.05.0492

trt5

Processo nº 0003471-88.2022.8.19.0053

tjrj

Partes: JOAQUIM GOMES NETO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

Processo nº 5005388-88.2024.8.13.0074

tjmg

Partes: JOAQUIM GOMES NETO, ANTONIO GOMES MODESTO, REGINA MARIA GOMES DE MELO, SERGIO GOMES DOS SANTOS

Processo nº 5097614-04.2023.4.03.6301

trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Partes: JOAQUIM GOMES NETO

Processo nº 0080494-18.2014.5.22.0002

trt22 • Férias Proporcionais

Partes: JOAQUIM GOMES NETO, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI FICAM AS PARTES RECLAMANTE NOTIFICADOAS, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Processo nº 0019450-04.2016.4.02.5002

trf2 • Contratos Bancários

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, JOAQUIM GOMES NETO, NETO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI

Processo nº 0000925-14.2016.5.17.0009

trt17 • Rescisão Indireta

Partes: FELIPE EGIDIO DO CARMO, IDADES ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDI, O QUE ADIANTOU A ESSE TÍTULO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTES, ISENTO CUMPRIMENTO EM OITO DIAS INTIMEMSE AS PARTES VITÓRIAES DATA CONFO e mais 6