Joaquim Barbosa do Nascimento
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joaquim Barbosa do Nascimento, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001494-88.2021.5.02.0704
Processo nº 5011363-68.2023.4.03.0000
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO
Processo nº 1000156-06.2019.5.02.0363
trt2 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Partes: ADELSON CARVALHO, LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA E OUTROS FICA V SA INTIMAD, S LÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA APOLO INDÚSTRIA E COMÉR, LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA E OUTROS NOS TERMOS DO ART
Processo nº 5016279-60.2022.4.03.6183
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO
Processo nº 0061578-19.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO
Processo nº 0600300-44.2023.8.04.7300
Partes: JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO, SIGILO, GERSON BARBOSA DO NASCIMENTO
Processo nº 0011000-62.1994.5.02.0313
trt2 • Aviso Prévio
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aviso Prévio
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joaquim Barbosa do Nascimento podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no tjam
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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