Joao Vieira de Oliveira

Processo nº 0000136-80.2018.5.09.0069

trt9

Partes: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA, COMERCIAL DESTRO LTDA, COMERCIAL DESTRO LTDA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL

Processo nº 0800824-39.2022.8.18.0078

tjpi

Partes: BANCO BRADESCO SA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 5084274-90.2023.4.03.6301

trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)

Partes: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 1000819-22.2021.5.02.0221

trt2

Partes: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA, ANFEERN INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA EPP

Processo nº 5001688-31.2021.4.03.6118

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 0800831-31.2022.8.18.0078

tjpi

Partes: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO SA

Processo nº 5044933-91.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 5002341-03.2021.4.04.9999

trf4 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA

Processo nº 0000872-71.2014.5.19.0001

trt19 • Nulidade

Partes: IZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO DEFINITIVA ADEQUAÇÃO R, IZOU EXPRESSAMENTE QUE O LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL E REPRESENTA

Processo nº 0001103-93.2023.5.09.0023

trt9