Joao Teixeira de Lima

Processo nº 0000807-40.2021.5.19.0063

trt19 • Contrato Nulo - Efeitos

Partes: JOAO TEIXEIRA DE LIMA, MUNICIPIO DE PAULO JACINTO JUSTIÇA DO

Processo nº 5012648-32.2025.4.04.7200

trf4 • Não padronizado

Partes: JOAO TEIXEIRA DE LIMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, MUNICÍPIO DE JOINVILLESC, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 0001861-33.1999.4.03.6112

trf3

Partes: JOAO TEIXEIRA DE LIMA, NORIVAL RAPHAEL DA SILVA JUNIOR, NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA

Processo nº 5013432-73.2023.4.03.0000

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOAO TEIXEIRA DE LIMA

Processo nº 0010880-33.2018.5.15.0081

trt15 • Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Partes: JOAO TEIXEIRA DE LIMA, JOAO TEIXEIRA DE LIMA PATRICIA COELHO, CAMILA IGNACIO, SUCOCITRICO CUTRALE LTDA e mais 1

Processo nº 0288600-54.2003.5.02.0025

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0006576-11.2005.4.03.6112

trf3 • Improbidade Administrativa

Partes: MARCO ANTONIO OLIVEIRA GAZZOLI, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PRSP, NORIVAL RAPHAEL DA SILVA JUNIOR, NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA e mais 1

Processo nº 0114600-74.2009.5.02.0313

trt2 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0050200-77.1989.5.06.0301

trt6 • Aviso Prévio

Partes: LUIZ JUSTINO DE ARAUJO, LUCIANO PEDRO DE ANDRADE, ESPOLIO DE JOAO SEBASTIAO BARBOSA, JOSE DARCISO ANDRADE MELO e mais 42

Processo nº 5002310-07.2022.4.03.6141

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOAO TEIXEIRA DE LIMA