Joao Sousa Silva

Processo nº 0010727-81.2016.5.15.0109

trt15 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: JOAO SOUSA SILVA, JOAO SOUSA SILVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A LEI NOVA NÃO PREJUDICARÁ O DIREITO, IZADO À SECRETARIA DA VARA A ADOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A EFETIVI, NOS TERMOS DO PROVIMENTO GPCR DO EGRÉGIO TRT DA ª REGIÃO E PARÁGRAFO e mais 4

Processo nº 1037387-64.2024.4.01.3900

trf1 • Deficiente

Partes: JOAO SOUSA SILVA, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 5079981-77.2023.4.03.6301

trf3

Partes: JOAO SOUSA SILVA

Processo nº 0005578-16.2019.4.03.6318

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: JOAO SOUSA SILVA

Processo nº 0000329-26.2015.5.10.0020

trt10

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Processo nº 0000291-17.2015.5.10.0019

trt10

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Processo nº 1004453-28.2025.4.01.3703

trf1 • Incapacidade Laborativa Parcial

Partes: JOAO SOUSA SILVA

Processo nº 0001808-46.2015.5.02.0030

trt2 • Justa Causa/Falta Grave

Processo nº 5000870-17.2025.4.04.7216

trf4 • Correção Monetária pela Súmula 71 TFR

Partes: ALLINE GASPAR SILVA, ANA MARIA SOUSA SILVA DA ROSA, ANTONIO CARLOS GASPAR SILVA, JOAO SOUSA SILVA e mais 12

Processo nº 0000284-25.2015.5.10.0019

trt10 • Indenização por Dano Moral Coletivo

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MPT, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MPT ASSIM EM PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E CUMP, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MPT ENGENHARIAASSIM CONSIDERANDO QUE O EXECUT e mais 4