Joao Sebastiao de Almeida
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Sebastiao de Almeida, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0115300-15.1998.5.15.0009
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: RANY DA COSTA SILVA, ANTONIO ANILDO DA SILVA, RAIMUNDO DA SILVA BORGES, SEBASTIAO VITORIO e mais 17
Processo nº 5094517-28.2021.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA
Processo nº 0100024-35.2016.5.01.0030
Processo nº 0010273-54.2020.5.15.0047
trt15 • Contribuição Sindical Rural
Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA, JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA DESTINATÁRIO AO ADVOGADO DA RECLAMADA DESPACHO IC
Processo nº 0010732-05.2014.5.15.0035
Partes: RICARDO DEMENCIANO, EURICO CARLOS DIAS DESPACHO, JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA, JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA PROCESSO e mais 1
Processo nº 0010085-55.2015.5.15.0041
Partes: JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA PROCESSUAL, JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA, SERGIO DE MEIRA, MARCO ANTONIO FERREIRA INTIMEMSE AS PARTES PARA QUE EM DIAS COMUNS SE MA e mais 9
Processo nº 0021457-98.2006.4.01.3400
trf1 • Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Partes: JOAO PEREIRA DA SILVA, JOAO PEREIRA JUNIOR, JOAO PEREIRA VIRIATO, JOAO QUERINO DE ALBUQUERQUE e mais 9
Processo nº 5058794-74.2023.4.03.9999
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA
Processo nº 1501516-85.2021.8.26.0279
tjsp • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ, JOAO SEBASTIAO DE ALMEIDA
Áreas jurídicas
- Custas / Emolumentos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Contribuição Sindical Rural
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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