Joao Santiago

Processo nº 5043711-88.2022.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO SANTIAGO

Processo nº 0171500-93.2004.5.17.0003

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: ADILSON DOS SANTOS, AMADO SODRE, ISRAEL MOREIRA ESPERIDIAO, JOAO SANTIAGO e mais 7

Processo nº 5078962-68.2021.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOAO SANTIAGO

Processo nº 0000151-04.2022.5.09.0071

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 5000391-82.2022.4.03.6205

trf3 • Deficiente

Partes: JOAO SANTIAGO

Processo nº 1052662-35.2023.4.01.3400

trf1 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: JOAO SANTIAGO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000127-13.2014.4.03.6115

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: ANA MARCIA DA CUNHA, JOAO SANTIAGO

Processo nº 5000837-85.2022.4.03.6205

trf3 • DPVAT

Partes: JOAO SANTIAGO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 5000804-23.2022.4.03.6326

trf3 • Deficiente

Partes: JOAO SANTIAGO

Processo nº 0000766-25.2019.5.06.0251

trt6

Partes: ANDREA GONCALVES GUERRA, JOAO SANTIAGO