Joao Penna
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Penna, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010244-31.2021.5.15.0059
trt15 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: JOAO PENNA, GERALD DINU REISS, GERALD DINU REISS DA LEI DA RESOLUÇÃO DO CSJT E DO PROVIME
Processo nº 5012562-84.2025.4.02.0000
trf2 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAO, DELFIM BOUCAS COIMBRA, ELAINE FERNANDES PENNA, ELZA VIEIRA e mais 6
Processo nº 5015159-60.2024.4.02.0000
trf2 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, DELFIM BOUCAS COIMBRA, ELAINE FERNANDES PENNA, ELZA VIEIRA e mais 6
Processo nº 0025753-34.1993.4.02.5101
trf2 • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAO, DELFIM BOUCAS COIMBRA, ELAINE FERNANDES PENNA, ELZA VIEIRA e mais 8
Processo nº 0501454-22.2019.4.02.5101
trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios
Partes: ABIGAIL SCHILKOWSKY PEREIRA DE SOUZA, ADOLFO DE SOUSA CAVALHEIRO, ALBERTINA COUTO DIAS, ALBERTO JOSE DOS SANTOS e mais 129
Processo nº 0012038-68.2015.5.15.0004
trt15 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: ADEMIR DE LIMA, ADEMIR DE LIMA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ASSOCIACAO DAS IRMAS PASSIONISTAS DE SAO PAULO DA CRUZ, MARIA PENNA e mais 2
Processo nº 1042911-58.2022.4.01.3400
trf1 • Gratificações de Atividade
Partes: JARINA DE CASTRO, JOAO PENNA, JOSE DE SAMPAIO ALMENDRA FILHO, LEDA GUIMARAES DA SILVA e mais 6
Áreas jurídicas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Penna podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais