Joao Oliva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Oliva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000835-98.2020.8.13.0377
tjmg • Promoção / Ascensão
Partes: JOAO OLIVA
Processo nº 0004753-28.2003.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 5000690-66.2025.8.13.0377
tjmg • Usucapião Extraordinária
Partes: MARGARIDA PETRONILHA DE SOUZA, ATAÍDE, ERONDINA PETRONILHA, FLORENTINA MARIA DE JESUS e mais 11
Áreas jurídicas
- Promoção / Ascensão
- Diárias e Outras Indenizações
- Férias
- Gratificação Natalina/13º salário
- Licenças / Afastamentos
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Usucapião Extraordinária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Oliva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
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Última atualização: 22/09/2026