Joao Moreira

Processo nº 5000924-44.2021.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: JOAO MOREIRA

Processo nº 0197500-38.2009.5.15.0092

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: JOAO MOREIRA, CORPORACAO GUTTY DE SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA E OUTROS DESPA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP, CORPORACAO GUTTY DE SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA e mais 3

Processo nº 5011495-40.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO MOREIRA

Processo nº 0010774-57.2021.5.03.0095

trt3 • Aviso Prévio

Partes: JOAO MOREIRA, PRAMEX COMERCIAL LTDA EPP

Processo nº 0000439-66.2021.4.03.6204

trf3 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOAO MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0264800-16.2002.5.02.0030

trt2 • Aviso Prévio

Partes: DAVID MATURE MARTINS E OUTROS, IDAIR GLAD, JOSE MARIA TEIXEIRA DE GODOI, DAVID MATURE MARTINS e mais 65

Processo nº 1002064-48.2023.5.02.0205

trt2 • Horas Extras

Processo nº 0000718-05.2017.5.09.0073

trt9 • Adicional de Horas Extras

Partes: JOAO MOREIRA, JOAO MOREIRA DESTINATÁRIO ELIZANGELA MIRANDA FICAM AS PARTES AUTORAS, SHREE RENUKA GLOBAL VENTURES LTD, WILMAR SUGAR HOLDINGS PTE LTD e mais 7

Processo nº 5098562-43.2023.4.03.6301

trf3

Partes: JOAO MOREIRA

Processo nº 0020274-28.2022.5.04.0761

trt4 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: JOAO MOREIRA, NEUSA SILVEIRA DA CRUZ, ROBERTO BISPO DE SANTANA