Joao Martins Neto

Processo nº 0002915-80.2012.4.03.6111

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Partes: JOAO MARTINS NETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Processo nº 1001558-05.2022.5.02.0465

trt2 • Vale Transporte

Processo nº 0037737-47.2010.4.03.6182

trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: JOAO MARTINS NETO

Processo nº 5002522-53.2019.4.03.6102

trf3 • Compromisso

Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Processo nº 0009302-46.2009.4.03.6102

trf3 • Cheque

Partes: DEJANIRA DE FATIMA DOS SANTOS MELLO, SEBASTIAO CARLOS DE MELLO JABOTICABAL ME

Processo nº 4003110-50.2025.8.26.0005

tjsp

Partes: JOAO MARTINS NETO, TELEFONICA BRASIL SA

Processo nº 0002136-17.2015.5.20.0016

trt20

Partes: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, JOAO MARTINS NETO

Processo nº 5000034-71.2023.4.03.6107

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: JOAO MARTINS NETO

Processo nº 0010345-97.2009.4.03.6302

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: MIGUEL PEDRO SLYWITCH

Processo nº 0010605-96.2021.5.18.0016

trt18 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Partes: JHONNATAN DE ANDRADE SILVA, MWF COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME, JOAO MARTINS NETO, EPS INSTALACOES ELETRICAS EIRELI e mais 1