Joao Martins de Melo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Martins de Melo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002639-64.2018.4.01.3825
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: JOAO MARTINS DE MELO
Processo nº 5045602-42.2025.4.03.6301
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: JOAO MARTINS DE MELO
Processo nº 5009488-17.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO MARTINS DE MELO, LUIZ CARLOS VANZIN
Processo nº 1019047-11.2024.4.01.9999
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, JOAO MARTINS DE MELO
Processo nº 5013766-37.2023.4.02.0000
trf2 • Data Base
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA, ABDO VIEIRA, ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIRO e mais 6784
Processo nº 5002332-69.2024.4.03.6311
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOAO MARTINS DE MELO
Processo nº 5007910-86.2023.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO MARTINS DE MELO
Processo nº 0010023-86.2018.5.03.0059
Partes: JOAO MARTINS DE MELO ANTONIO FERNANDO RIBEIROADVOGADOOAB MG, LATICINIOS NAQUE LTDA ME ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA
Processo nº 0010676-53.2022.5.03.0090
Partes: JOAO MARTINS DE MELO, AG MADEIRAS EIRELI
Processo nº 5016208-12.2024.4.03.0000
trf3 • Cessão de Crédito
Partes: JOAO MARTINS DE MELO, LUIZ CARLOS VANZIN
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Multas e demais Sanções
- Incidência sobre Aposentadoria
- Repetição de indébito
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- Data Base
- Prescrição e Decadência
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Martins de Melo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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