Joao Marcelino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Marcelino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5017595-08.2023.4.03.6302
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: INTEGRAÇÃO DJENTRF, JOAO MARCELINO
Processo nº 5005201-84.2023.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO MARCELINO
Processo nº 0513444-44.1996.4.03.6182
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: JOAO MARCELINO
Processo nº 0001557-47.2012.4.03.6122
trf3 • Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
Partes: JOAO MARCELINO
Processo nº 5024469-67.2010.4.04.7100
trf4 • Sistema Financeiro da Habitação
Partes: ALEXANDRE GAIO NETO, ANA MARIA ALAUZ, ANDREA GIANE RODRIGUES MELEU, CLAUDIA LEAL OLIVEIRA MALAQUIAS e mais 35
Processo nº 0010387-89.2015.5.18.0271
Partes: FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS, FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS CABÍVEIS NA FORMA DA LEI INTIMESE A RECLAMAD, FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS DESPACHO NO PRESENTE CASO É PRESCINDÍVEL O DE, ARACELLI PAREIRA MAIA DOS SANTOS DESPACHO À SECRETARIA PARA PROCEDER À BUSCA e mais 2
Processo nº 0001346-21.2021.4.03.6340
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 0090801-10.2012.5.17.0012
trt17 • Obrigação de Dar
Partes: JOAO MARCELINO HERNANE SILVA, JOAO MARCELINO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, B E e mais 3
Processo nº 0034795-35.2008.4.01.3800
trf6 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: JOAO MARCELINO
Processo nº 5001194-27.2021.4.03.6326
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOAO MARCELINO
Áreas jurídicas
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Verbas Rescisórias
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Agente Agressivo - Químico
- Competência da Justiça Federal
- Sistema Financeiro da Habitação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Marcelino podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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