Joao Machado de Oliveira

Processo nº 5006772-02.2024.4.04.0000

trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001936-72.2012.5.15.0042

trt15

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, SECURITTA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D, SECURITTA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo nº 0011142-76.2019.5.18.0141

trt18

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D, WEDRAS PONTES SOUSA, JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, ATSUM e mais 1

Processo nº 0011124-57.2022.5.15.0004

trt15 • Multa Convencional

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, NAVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA e mais 2

Processo nº 5001943-51.2018.4.03.6002

trf3 • Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA

Processo nº 1003069-15.2025.4.01.3902

trf1 • Deficiente

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA

Processo nº 0011685-10.2016.5.15.0031

trt15

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, ELVIO NIGRO

Processo nº 0270500-19.1996.5.02.0018

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0032564-18.2015.4.01.3500

trf1 • Multas e demais Sanções

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA

Processo nº 0010403-42.2024.5.15.0067

trt15 • Cláusula Penal

Partes: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, KALAHARI SEGURANCA VIGILANCIA LTDA À PRESENTE EXECUÇÃO MAS SIM À PROCESSO DIV