Joao Luiz Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Luiz Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
40
Processos encontrados
13
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002174-02.2018.8.19.0016
Partes: MUNICÍPIO DE CARMO, JOAO LUIZ MARTINS
Processo nº 5004022-24.2024.4.03.6315
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOAO LUIZ MARTINS
Processo nº 5000693-95.2023.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO LUIZ MARTINS
Processo nº 5011836-63.2023.8.13.0672
tjmg • Curatela
Processo nº 2277736-08.2025.8.26.0000
tjsp • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Partes: FRANCISCO PEDREIRA SIMAS, ALFREDO ANTONIO DA SILVA, AMAURI COLUXI MARQUES, ANTONIO MARQUES e mais 75
Processo nº 5003312-80.2024.4.04.9999
trf4 • Dívida Ativa não-tributária
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, JOAO LUIZ MARTINS
Processo nº 1002743-76.2025.8.13.0672
tjmg • Inventário e Partilha
Processo nº 0010660-19.2014.5.15.0067
trt15 • Décimo Terceiro Salário
Partes: JOAO LUIZ MARTINS, JOAO LUIZ MARTINS ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO, FABIANA PEDROSA FERNANDES CÁLCULOS COM OS VALORES DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PJ e mais 6
Processo nº 0011023-14.2023.5.15.0124
trt15 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: JOAO LUIZ MARTINS, SAGAT ENGENHARIA LTDA DESPACHO, SAGAT ENGENHARIA LTDA UMA VEZ QUE A SENTENÇA QUE HOMOLOGAR OS CÁLCULOS DISPORÁ D, SAGAT ENGENHARIA LTDA I RECOMENDASE QUE A CONTESTAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS
Processo nº 0000913-48.2013.5.09.0002
Áreas jurídicas
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Salário por Fora - Integração
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Luiz Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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