Joao Luiz Marcato
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Luiz Marcato, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012382-78.2014.5.15.0038
trt15 • Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Partes: JOAO LUIZ MARCATO, MUNICIPIO DE PEDRA BELA, MUNICIPIO DE PEDRA BELA INTIMAÇÃO
Processo nº 5001784-87.2024.4.03.6329
trf3 • Atividade concomitante
Partes: JOAO LUIZ MARCATO
Processo nº 5004675-18.2023.4.03.6329
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOAO LUIZ MARCATO, INTEGRAÇÃO DJENTRF
Processo nº 5003046-72.2024.4.03.6329
trf3 • Isenção
Partes: JOAO LUIZ MARCATO
Processo nº 0010504-50.2016.5.15.0038
Partes: JOAO LUIZ MARCATO E OUTROS POSSIBILIDADE JURÍDICA, RITA REGINA CORTELLI DORO, JOAO LUIZ MARCATO, EDSON ROCHA e mais 3
Áreas jurídicas
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Atividade concomitante
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Isenção
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Incidência sobre Aposentadoria
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Luiz Marcato podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MUNICIPIO DE PEDRA BELA
- MUNICIPIO DE PEDRA BELA INTIMAÇÃO
- INTEGRAÇÃO DJENTRF
- JOAO LUIZ MARCATO E OUTROS POSSIBILIDADE JURÍDICA
- RITA REGINA CORTELLI DORO
- EDSON ROCHA
- MUNICIPIO DE PEDRA BELA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL NÃO PREVÊ A IMPOSSIBI
- MUNICIPIO DE PEDRA BELA NÃO SERÁ ACEITA CONTESTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PE
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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