Joao Jose Viana

Processo nº 0011205-09.2023.5.15.0121

trt15 • Unicidade Contratual

Partes: JOAO JOSE VIANA, J R CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, MUNICIPIO DE ILHABELA AO ADVOGADO DO AUTOR NOTIFICAÇÃO PJEJT FICA V SA NOTIFI, MUNICIPIO DE ILHABELA

Processo nº 0800075-85.2025.8.19.0208

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Partes: CONDOMINIO EDIFICIO EL GRECO, ESPÓLIO DE GERSONITA ARGOLO VIANA, JACIRA BAHIA SANTOS VIANA, JOAO JOSE VIANA e mais 1

Processo nº 0814532-90.2023.8.19.0209

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Partes: ANDRE LUIZ BAHIA SANTOS VIANA, IVAN ARGOLO VIANA, JACIRA BAHIA SANTOS VIANA, LUANNA BAHIA SANTOS VIANA e mais 2

Processo nº 5342730-18.2020.4.03.9999

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOAO JOSE VIANA

Processo nº 3009927-89.2025.8.19.0055

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Partes: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, JOAO JOSE VIANA

Processo nº 1001930-49.2017.5.02.0005

trt2 • Desconto Assistencial

Processo nº 0805986-46.2023.8.19.0209

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Partes: ANDRÉ LUIZ BAHIA SANTOS VIANA, IVANO ARGOLO VIANA, JACIRA BAHIA SANTOS VIANA, LUANNA BAHIA SANTOS VIANA e mais 2

Processo nº 0320700-27.1999.5.09.0019

trt9 • Hora Extra/Intervalo

Partes: JOÃO JOSÉ VIANA, A PARA A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO MEDIANTE O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE SEU CPF, WILSON JORGE CAVALLARO W J CAVALLARO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Processo nº 5000031-05.2025.8.13.0556

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Partes: JOAO JOSE VIANA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDFAMIRURAIS

Processo nº 5001412-67.2017.4.03.6141

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: JOAO JOSE VIANA, KHAUE GENTIL LINS DE LEMOS