Joao Gomes Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Gomes Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002306-93.2022.4.03.6100
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Processo nº 1021663-14.2024.4.01.3902
trf1 • Descontos Indevidos
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Processo nº 5050132-94.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Processo nº 1056530-23.2025.4.01.3700
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Processo nº 0000290-23.2019.5.07.0036
trt7 • Contratuais
Processo nº 1040551-87.2021.4.01.3400
trf1 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Processo nº 0010689-71.2014.5.03.0142
trt3 • Adicional de Insalubridade
Partes: JOAO GOMES MARTINS, AUTOR JOAO GOMES MARTINS, ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL SA, MECMA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA e mais 13
Processo nº 0010943-45.2013.4.03.6000
trf3 • Serviço Militar
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Processo nº 0009265-73.2020.4.03.6315
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOAO GOMES MARTINS
Áreas jurídicas
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Descontos Indevidos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contratuais
- Revisão
- Intervalo Intrajornada
- Fruição/Gozo
- Décimo Terceiro Salário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Gomes Martins podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- AUTOR JOAO GOMES MARTINS
- ARCELORMITTAL MINERACAO SERRA AZUL SA
- MECMA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
- MMX SUDESTE MINERACAO SA
- MECMA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS DESPACHO
- MECMA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS
- RÉU MECMA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA E OUTROS PJEJT ED
- MMX SUDESTE MINERACAO SA ª VARA DO TRABALHO DE BETIM AV GOVERNADOR VALADARES
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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