Joao Freire
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Freire, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007070-73.2021.4.02.5005
trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOAO FREIRE
Processo nº 0318300-72.1998.5.02.0018
Partes: ANTONIO DONIZETE RODRIGUES DOS SANTOS, JOAO FREIRE, MAURO APARECIDO FREIRE, D K
Processo nº 1001422-71.2016.5.02.0027
trt2 • Desconfiguração de Justa Causa
Partes: SILMA MARIA DOS SANTOS, MARIO SERGIO FREIRE, JOAO FREIRE, P C A M
Processo nº 0000505-31.2011.5.15.0044
Processo nº 5000066-98.2020.4.02.5108
trf2 • Limitação Administrativa
Partes: IPHANINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ALEXANDRE DAHAS GOMOZIAS, ALEXANDRE LYCURGUE GOMOZIAS e mais 5
Processo nº 0001755-14.2002.4.03.6000
trf3 • Pensão
Partes: JOAO FREIRE, ESPÓLIO DE JOÃO FREIRE, SANDRA LUIZA FREIRE
Processo nº 0004224-35.1999.4.01.3400
trf1 • Reintegração ou Readmissão
Partes: ABILIO BERNARDI, ABINER LADEIA DE BRITTO, ADELINA GIANECCHINI, ADHEMAR LEITE CAVALCANTI e mais 239
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Desconfiguração de Justa Causa
- Limitação Administrativa
- Pensão
- Reintegração ou Readmissão
- Acumulação de Cargos
- Estabilidade
- Recondução
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Freire podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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