Joao Francisco Serra
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Francisco Serra, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000318-46.2015.5.10.0812
trt10 • Adicional de Insalubridade
Partes: WANDERSON PINTO TEIXEIRA DA COSTA SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS RÉU PRO SAUDE
Processo nº 0011509-27.2014.5.15.0152
Partes: ALAN CUNHA SANTOS, A E A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO OBSERVE A APÓS EXCLUAMSE AQU, A ARQUIVESE COMO GUIA DE RETIRADA PARA QUE OS RÉUS CARLOS ROBERTO BRAGA CP, ALAN CUNHA SANTOS PELO AUTOR E CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL NOS TERMOS DO AR e mais 21
Processo nº 5002742-88.2023.4.03.6303
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO FRANCISCO SERRA
Processo nº 5004590-54.2025.4.03.6202
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO FRANCISCO SERRA
Processo nº 0016799-39.2020.5.16.0005
trt16 • Multa do Artigo 477 da CLT
Partes: JOAO FRANCISCO SERRA, MIGUEL CARDOSO CONSTRUCAO EIRELI
Processo nº 0016848-79.2017.5.16.0007
trt16 • Aviso Prévio
Partes: JOAO FRANCISCO SERRA, MUNICIPIO DE SANTA INES, MUNICIPIO DE SANTA INES CERTIDÃOCONCLUSÃO CERTIFICO QUE A PARTE RECLAMADA DEI, MUNICIPIO DE SANTA INES CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HORAS
Processo nº 0016269-98.2021.5.16.0005
trt16 • Aviso Prévio
Partes: JOAO FRANCISCO SERRA, MIGUEL CARDOSO CONSTRUCAO EIRELI, MIGUEL CARDOSO CONSTRUCAO EIRELI DESIGNADO AS PARTES ADVOGADOS E TESTEMUNHAS D
Processo nº 0010536-55.2022.5.15.0067
trt15 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: JOAO FRANCISCO SERRA, HOJE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CONSTRUTORA SHEILA VIEIRA LTDA, NOVA ALVORADA RP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO
Áreas jurídicas
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aviso Prévio
- Adicional de Insalubridade
- Aplicabilidade
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Indenização por Dano Moral
- Integração em Verbas Rescisórias
- Verbas Rescisórias
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Francisco Serra podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- WANDERSON PINTO TEIXEIRA DA COSTA SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS RÉU PRO SAUDE
- ALAN CUNHA SANTOS
- A E A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO OBSERVE A APÓS EXCLUAMSE AQU
- A ARQUIVESE COMO GUIA DE RETIRADA PARA QUE OS RÉUS CARLOS ROBERTO BRAGA CP
- ALAN CUNHA SANTOS PELO AUTOR E CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL NOS TERMOS DO AR
- JOSE BONFIM ALVES ME E OUTROS
- ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN PARK RESIDEN
- JOSE BONFIM ALVES ME
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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