Joao Francisco de Santana

Processo nº 0001486-40.2020.4.03.6324

trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Partes: JOAO FRANCISCO DE SANTANA

Processo nº 0000512-93.2024.5.06.0019

trt6 • Verbas Rescisórias

Partes: JOSE OTON DE MELO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ATSUM ª

Processo nº 1003131-70.2025.8.13.0480

tjmg

Partes: TARLEY FRANCISCO DE SANTANA, AGDA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA, EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JEAN CARLOS MOREIRA e mais 5

Processo nº 5061493-78.2023.8.13.0702

tjmg

Partes: JOAO FRANCISCO DE SANTANA

Processo nº 1000828-83.2025.8.13.0480

tjmg

Partes: AGDA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA, EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JEAN CARLOS MOREIRA, LUCIMAR ALVINA DE SANTANA e mais 5

Processo nº 1000832-59.2020.5.02.0446

trt2 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 1015613-26.2025.4.01.4002

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: JOAO FRANCISCO DE SANTANA

Processo nº 0011142-44.2012.4.01.4000

trf1 • Vícios de Construção

Partes: CARLANDIA MARIA SODRE OLIVEIRA, CONSTANCIO DE SOUSA VILARINHO, JOAO FRANCISCO DE SANTANA, LINA MARIA MENDES RIBEIRO e mais 5

Processo nº 0011628-46.2016.5.15.0013

trt15

Partes: JOAO FRANCISCO DE SANTANA, ENVAL ENGENHARIA DO VALE LTDA ME

Processo nº 1001018-36.2016.5.02.0442

trt2 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOAO FRANCISCO DE SANTANA, CONSTRUTORA GASSIGNATO LTDA, EDUARDO GASSIGNATO, EGASSIGNATO CONSTRUCOES LTDA e mais 2