Joao Francisco Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Francisco Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5009116-72.2022.4.03.6201
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: JOAO FRANCISCO COSTA
Processo nº 1000078-09.2016.5.02.0301
Processo nº 1027935-48.2024.4.01.3700
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO FRANCISCO COSTA
Processo nº 0016716-25.2013.5.16.0019
trt16 • Aviso Prévio
Partes: JOAO FRANCISCO COSTA, ARTCONSTRUCOES REFORMAS PROJETOS URBANISMO E SERVICOS LTDA ME, ARTCONSTRUCOES REFORMAS PROJETOS URBANISMO E SERVICOS LTDA ME DIGITANDO A NU
Processo nº 0005746-21.2009.4.01.3700
trf1 • Fies
Partes: JOAO FRANCISCO COSTA
Processo nº 0207900-18.2005.5.02.0059
trt2 • Aviso Prévio
Partes: JOSE MAURI BRAZ DE CASTRO, JACYR CORREA DE LIMA, JOAO BAPTISTA GONCALVES DA SILVA, REINALDO MARTIN FUSCO e mais 35
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Doença Ocupacional
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adicional de Insalubridade
- Outras Hipóteses de Estabilidade
- Base de Cálculo
- Fies
- Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Francisco Costa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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