Joao Figueira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Figueira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0005494-26.2021.4.03.6324
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOAO FIGUEIRA
Processo nº 5006146-62.2023.4.03.6202
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: JOAO FIGUEIRA
Processo nº 0058200-80.2006.5.02.0075
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 5003621-86.2018.4.03.6104
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO FIGUEIRA, SELMA BASTOS DA SILVA
Processo nº 0002351-24.2009.4.03.6106
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOAO FIGUEIRA
Processo nº 5000085-72.2021.4.03.6133
trf3 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: JOAO FIGUEIRA
Processo nº 0000387-24.2023.5.12.0010
trt12 • Honorários na Justiça do Trabalho
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Rural (Art. 48/51)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Aviso Prévio
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Honorários na Justiça do Trabalho
- intervalo Interjonadas
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Figueira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais