Joao Erisberto Modolo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Erisberto Modolo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0000911-47.2015.4.03.6117
trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Partes: JOAO ERISBERTO MODOLO, ALADIA CAPUTTI FABRICIO, APARECIDA HELENA CHRISTIANINI, WALDEMAR TELLES DE LIMA
Processo nº 5000005-59.2021.4.03.6117
trf3 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: JOAO ERISBERTO MODOLO
Processo nº 0001112-20.2007.4.03.6117
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO ERISBERTO MODOLO, OLIMPIO FERRAZ DE ALMEIDA, OMAR RAZUK, OVIDIO ANTONIASSI e mais 1
Processo nº 0000563-54.2000.4.03.6117
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: ANTONIO DA SILVA FILHO, CLAUDIO CLARO, GERCY MARIA DI CHIACHIO, JOAO ERISBERTO MODOLO e mais 7
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios
- Reajustes e Revisões Específicos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Erisberto Modolo podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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