Joao Durce
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Durce, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0059276-50.2002.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO DURCE
Processo nº 0049803-78.2014.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ESPÓLIO DE JOAQUIM NORONHA LOPES REGISTRADOA CIVILMENTE COMO JOAQUIM NORONHA L, JOAO DURCE, JOAO JOSE MABTUM, JOAO LOURENCO REGINALDO e mais 51
Processo nº 0760932-57.1986.4.03.6183
trf3 • Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Partes: IAN CLEMENTE LEVY, IDA GAGLIARDI, IDAL KANTOR, IDA UTTEMPERGHER BOLOGNINI e mais 183
Processo nº 0018102-22.2006.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO DURCE, JOAO DURCE ESPÓLIO
Processo nº 0003123-35.2014.4.01.3400
trf1 • Direito à Incorporação
Partes: ANDRE DA COSTA BARROS, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANTONIO MARCIO SOARES JUNIOR, CARLOS MARCELO PEREIRA e mais 85
Processo nº 0019300-26.2004.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA
Partes: LEANDRO AMERICO BRAZ, RAFAEL AVILA CARDOSO, CEZER DE MELO PINHO, GEORGE AUGUSTO CARVANO e mais 1471
Áreas jurídicas
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
- Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Direito à Incorporação
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Durce podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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