Joao Dias Guimaraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Dias Guimaraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000766-81.2021.4.03.6310
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO DIAS GUIMARAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 7000127-33.2024.8.22.0018
Processo nº 5006531-74.2023.4.03.6310
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO DIAS GUIMARAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0079800-83.2002.5.18.0001
trt18 • Verbas Rescisórias
Partes: LUCILIA BIZERRA GUIMARAES, MARIA DE JESUS BISERRA GUIMARAES, MANOEL DIAS GUIMARAES, FRANCISCA BIZERRA GUIMARÃES DE SOUZA e mais 7
Processo nº 0000566-55.2012.5.05.0521
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 5001473-90.2023.4.03.6310
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: JOAO DIAS GUIMARAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010718-65.2017.5.15.0051
trt15 • Cesta Básica
Partes: GILMAR MATEUS, CELSO APARECIDO VISCARDE ME, FRANCISCO DE ASSIZ GIMENES SESSO ME, CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e mais 2
Processo nº 5001760-24.2021.4.03.6310
trf3 • Indenização por Dano Material
Partes: JOAO DIAS GUIMARAES
Processo nº 0010770-46.2019.5.15.0001
trt15 • Adjudicação
Partes: DA AÇÃO PRINCIPAL ASTOR FRANCHI JUNIOR NO ANO DE MUITO TEMPO ANTES DO AJU
Áreas jurídicas
- Base de Cálculo
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Verbas Rescisórias
- Obrigação de Dar
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cesta Básica
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Adicional de Periculosidade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Dias Guimaraes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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