Joao de Oliveira Santos

Processo nº 1001627-08.2019.5.02.0056

trt2 • Adicional de Insalubridade

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Processo nº 1002008-53.2017.5.02.0422

trt2 • Indenizado - Efeitos

Processo nº 1035315-83.2023.8.11.0002

tjmt

Partes: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS, IZABELLA REGINA DOS SANTOS

Processo nº 1000477-55.2020.5.02.0056

trt2 • Contrato de Experiência

Processo nº 5071607-72.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS

Processo nº 1001638-58.2025.4.01.3315

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS

Processo nº 0002687-34.2021.8.25.0036

tjse • Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes: MANOEL SIQUEIRA LIMA NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS LIMA, MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Processo nº 0100944-32.2019.5.01.0247

trt1 • Plano de Cargos e Salários

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Processo nº 1002845-68.2025.4.01.3905

trf1 • Deficiente

Partes: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS

Processo nº 0121800-92.1996.5.15.0001

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS, ISABEL CRISTINA LOPES DE JESUS, JOSE CARLOS DE JESUS, JOSE CARLOS DE JESUS OUTROS e mais 2