Joao de Oliveira Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao de Oliveira Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000983-03.2025.8.19.0001
Processo nº 1041088-53.2025.4.01.3300
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: JOAO DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 0072447-07.2025.8.19.0001
Processo nº 5005529-12.2023.4.03.6329
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: JOAO DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 0124939-79.2002.8.19.0001
Partes: GILBERTO GOMES DA SILVA, VERA LUCIA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MENDONÇA COUTINHO, COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e mais 5
Processo nº 0021738-90.2021.8.19.0038
Partes: MAURÍCIO CRISPIM DA SILVA, FLAVIO FRAIHA, JOAO DE OLIVEIRA PINTO
Processo nº 0010062-41.2020.5.15.0007
trt15 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Partes: JOAO DE OLIVEIRA PINTO, CLAUDENICE DE FATIMA ROLIM DE MORAIS ORDINÁRIO, JOAO DE OLIVEIRA PINTO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO, FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICANA e mais 5
Processo nº 0010249-62.2016.5.03.0059
Partes: JOAO DE OLIVEIRA PINTO, CONSTRUTORA CALIFORNIA LTDA ME, CONSTRUTORA CALIFORNIA LTDA ME NOS TERMOS DO ART º DO CPC FICAM V, CONSTRUTORA CALIFORNIA LTDA ME DESPACHO e mais 3
Áreas jurídicas
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Indenizado - Efeitos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao de Oliveira Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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