Joao de Deus Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao de Deus Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001962-81.2020.4.03.6323
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS
Processo nº 5005947-97.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1000462-83.2022.5.02.0002
trt2 • Rescisão Indireta
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS, B E B S C
Processo nº 0001586-38.2017.5.09.0669
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS, MIGUEL NUNES VALDEZ ME E OUTROS AUDIÊNCIA DRA MARIA, JBS SA, AGRICOLA JANDELLE SA e mais 2
Processo nº 0000700-90.2017.5.23.0041
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS APÓS REVISEMSE OS AUTOS E INEXISTINDO PENDÊNCIAS REME, OSCAR NUNES DA SILVA AO ARQUIVO DEFINITIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE DESPACHO
Processo nº 0000770-30.2013.5.24.0006
trt24 • Adicional Noturno
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, S S I B D V E, SEGURA SEGURANCA INDUSTRIAL BANCARIA E DE VALORES LTDA EPP e mais 3
Processo nº 0030596-70.2015.4.02.5101
trf2 • Idoso
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0061100-83.1996.5.15.0088
trt15 • Verbas Rescisórias
Partes: MANOEL SABINO DA SILVA, JOSE GETULIO DA COSTA SOBRINHO, BENEDITO MARIANO DOS SANTOS, SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA e mais 6
Processo nº 0109500-54.2003.5.02.0312
trt2 • Cesta Básica
Partes: JOAO DE DEUS MARTINS, E E B E, J S, O B S
Processo nº 0012700-95.1999.5.07.0010
Áreas jurídicas
- Rescisão Indireta
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Adicional Noturno
- Adicional de Hora Extra
- Adicional de Insalubridade
- Idoso
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao de Deus Martins podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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