Joao de Deus dos Santos

Processo nº 5004727-04.2021.4.02.5006

trf2 • CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO DETRANES, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, JOAO DE DEUS DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA MENEGUCCI

Processo nº 1003645-50.2025.4.01.3306

trf1 • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Partes: DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, JOAO DE DEUS DOS SANTOS, MARTINHA MARIA DE JESUS SANTOS

Processo nº 0000913-07.2013.5.15.0091

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS

Processo nº 0010296-14.2017.5.15.0141

trt15

Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS, CONDOMINIO DE EMPREGADORES RURAIS DE CONCHAL APARECIDA LUIZA ORLANDINI FORTES

Processo nº 1023460-31.2024.4.01.3900

trf1 • Urbana (art. 42/44)

Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS

Processo nº 1040762-35.2022.4.01.4000

trf1 • Alimentos

Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS, PRESTES FERREIRA GOMES OAB DF, UNIÃO FEDERAL

Processo nº 0006020-73.2017.4.03.6181

trf3 • Falsificação do selo ou sinal público

Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS

Processo nº 1024383-14.2025.4.01.4000

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: JOAO DE DEUS DOS SANTOS

Processo nº 0000371-85.2023.5.23.0003

trt23 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Processo nº 0139400-66.2007.5.10.0006

trt10 • Justa Causa/Falta Grave