Joao Cesar Lopes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Cesar Lopes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5035068-10.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: JOAO CESAR LOPES
Processo nº 5091473-09.2019.4.04.7100
trf4 • Índice da URV Lei 8.880/1994
Partes: JOAO CESAR LOPES, NATALIA VIEIRA LOPES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0005861-93.2014.4.01.3400
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL, JESUINA DO CARMO BARROS, JESUS OLIVEIRA PAES, JEVALDO GOMES SANTOS e mais 29
Processo nº 0012053-35.2016.5.03.0069
trt3 • Plano de Saúde
Partes: JOAO CESAR LOPES, IZADA SE FOR O CASO A DEDUÇÃO DE COTAPARTE DO EMPREGADO CONFORME SE APURAR E, V S A, VALE SA e mais 1
Processo nº 0010717-19.2018.5.03.0071
trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: JOSE EMIDIO FERREIRA, JULIO MARIA SILVA, CESAR MARIA OLIVEIRA, CESAR e mais 2
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Índice da URV Lei 8.880/1994
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Plano de Saúde
- Anotação/Baixa/Retificação
- Depósito/Diferenças
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Cesar Lopes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais