Joao Carlos Braga

Processo nº 0020364-58.2018.5.04.0411

trt4 • Empreitada

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, ARIBEIRO CONSTRUTORA ME

Processo nº 0001574-94.2012.5.15.0131

trt15 • Aplicabilidade

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDACAO CASA S, ATLANSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP INTIMEMSE CAMPINASSP DE ABRIL

Processo nº 0000609-18.2016.5.05.0661

trt5 • Rescisão Indireta

Processo nº 0010675-88.2013.5.15.0142

trt15 • Aviso Prévio

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, JOAO CARLOS BRAGA TRAZEREM TESTEMUNHAS, NELZA LIRA DOS SANTOS, ADEMAR DA COSTA AGUIAR ME PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO INICIAL e mais 5

Processo nº 5000990-67.2023.4.03.6340

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: JOAO CARLOS BRAGA

Processo nº 0010931-65.2016.5.15.0032

trt15

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, JOAO CARLOS BRAGA ADN DESPACHO, JOAO CARLOS BRAGA SUBMETIDO O PROCESSO A JULGAMENTO FOI PROFERIDA A SEGUINTE, JOAO CARLOS BRAGA DESPACHO e mais 7

Processo nº 0012360-38.2019.5.15.0040

trt15 • Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, JOAO CARLOS BRAGA EXECUTADA UMA VEZ QUE INTEMPESTIVOS, FINQUIMICA IND E COMERC DE PRODUTOS QUIMICOS FINOS LTDA, FINQUIMICA IND E COMERC DE PRODUTOS NÃO HÁ SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO PROFERIDA NO

Processo nº 0011120-60.2015.5.15.0070

trt15 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, JOAO CARLOS BRAGA AOS ADVOGADOS DAS PARTES, RONALDO ANTONIO GALDINO RÉS PRIME INFRAESTRUTURA SA E OUTROS, IZO A QUEBRA DOS SIGILOS FISCAL BANCÁRIO E PATRIMONIAL e mais 7

Processo nº 0015900-50.2009.5.01.0003

trt1 • Multa de 40% do FGTS

Partes: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA ADV DORINDA FRANCISCA CAAMAÑO DE OLIVEIRA OAB, CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA ADV DORINDA FRANCISCA, CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Processo nº 0010966-69.2023.5.03.0143

trt3

Partes: JOAO CARLOS BRAGA, CASCATINHA BAR E RESTAURANTE LTDA