Joao Braz dos Santos

Processo nº 0001191-90.2017.5.05.0561

trt5

Processo nº 0938543-94.1986.4.03.6183

trf3 • RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Partes: HAROLDO RODRIGUES, MARIA DA NATIVIDADE BRUNETTI LEITE, JOAO BISPO DE JESUS, JOAO BRAZ DOS SANTOS e mais 3

Processo nº 0000067-72.2017.5.05.0561

trt5

Processo nº 0020708-15.2016.5.04.0571

trt4

Partes: JOAO BRAZ DOS SANTOS, MGO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP

Processo nº 0000976-37.2017.5.19.0008

trt19 • Adicional de Horas Extras

Partes: JOAO BRAZ DOS SANTOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO BRANDAO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA A, BRANDAO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA

Processo nº 0010708-90.2017.5.15.0028

trt15

Partes: JOAO BRAZ DOS SANTOS LEVANTAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FGTS E PARA RECEBIMENTO, JOAO BRAZ DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE ELISIARIO SEGURO DESEMPREGO BEM COMO A PAGARLHE REMUNERAÇÃO DE, MUNICÍPIO DE ELISIARIO

Processo nº 0003355-78.2000.4.03.6117

trf3 • Reajustes e Revisões Específicos

Partes: APARECIDA MARIA PIRES GALLIS, CARLOTA PARIZOTTO GUARNIERI, ELVIRA COSTA, IGNES FABRO JUSTULIN e mais 16

Processo nº 0001117-58.2014.5.19.0009

trt19 • Competência da Justiça do Trabalho

Partes: JOAO BRAZ DOS SANTOS, SMC SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Processo nº 0001266-63.2014.5.19.0006

trt19 • Competência da Justiça do Trabalho

Partes: HILDEBRANDO BEZERRA FRAZAO NETO, JOAO BRAZ DOS SANTOS, ROBERTO CORREIA SILVA ANTE O EXPOSTO DECIDE O JUÍZO DESTA ª VARA DO TRABALH, JOAO BRAZ DOS SANTOS I CONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO J e mais 7

Processo nº 0010895-30.2021.5.15.0070

trt15 • Adicional de Periculosidade

Partes: JOAO BRAZ DOS SANTOS, MUNICIPIO DE ELISIARIO SUBSTITUTO DA VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS FAZ SABER A, MUNICIPIO DE ELISIARIO, MUNICIPIO DE ELISIARIO DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA LI e mais 5