Joao Batista Silva da Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Silva da Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000022-29.2023.5.02.0301
trt2 • Diferenças por Desvio de Função
Partes: JOAO BATISTA SILVA DA COSTA, P D M
Processo nº 0003674-57.2011.4.01.4002
trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0130161-52.2015.5.13.0013
Partes: JOAO BATISTA SILVA DA COSTA, LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo nº 0001107-21.2012.5.07.0008
Processo nº 0216800-02.2006.5.02.0076
Processo nº 1012287-29.2023.4.01.4002
trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Partes: JOAO BATISTA SILVA DA COSTA
Processo nº 0758203-33.2023.8.18.0000
tjpi • Inconstitucionalidade Material
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA PI
Processo nº 5003559-59.2022.4.03.9999
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: JOAO BATISTA SILVA DA COSTA
Processo nº 0000946-88.2021.5.09.0121
trt9 • Adicional de Horas Extras
Áreas jurídicas
- Acidente de Trabalho
- Diferenças por Desvio de Função
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
- Inconstitucionalidade Material
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Adicional de Horas Extras
- Adicional de Insalubridade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Silva da Costa podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais