Joao Batista Pontes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Pontes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0900985-62.2025.8.19.0001
Partes: JOAO LUIS BASTOS PONTES, RECEITA FEDERAL, JOAO BATISTA PONTES
Processo nº 5001158-82.2021.4.03.6326
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA PONTES
Processo nº 5001584-66.2021.4.03.6109
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOAO BATISTA PONTES
Processo nº 0024479-50.2018.5.24.0061
trt24 • FGTS
Partes: JOAO BATISTA PONTES, PARA DESLOCAMENTO AO TRABALHO EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO ZONA RURAL NÃO CONFIG, ALCOOLVALE SA ALCOOL E ACUCAR, ALCOOLVALE SA ALCOOL E ACUCAR JUIZ DO TRABALHO TITULAR
Processo nº 0000136-38.2020.5.22.0105
trt22 • Rescisão Indireta
Partes: JOAO BATISTA PONTES, FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES E CONS COMUNITARIOSFAMCC QUE A INSTRUEM PENA
Processo nº 0011151-03.2014.5.15.0010
trt15 • Banco de Horas
Partes: JOAO BATISTA PONTES, JOAO BATISTA PONTES INTIMEMSE, DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA RIO CLARO KARINE DA JUSTA TEIX
Processo nº 0000948-34.2016.5.21.0013
Partes: JOAO BATISTA PONTES, JOÃO BATISTA PONTES, PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRÁS DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO QUINTAFEI, TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS PROCURAÇÃO PRO e mais 1
Processo nº 0000321-24.2020.4.03.6205
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: JOAO BATISTA PONTES
Processo nº 0000572-58.2014.5.07.0029
Processo nº 0010277-05.2016.5.15.0024
Partes: JOAO BATISTA PONTES
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- FGTS
- Horas Extras
- Horas in Itinere
- Intervalo Intrajornada
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Pontes podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- JOAO LUIS BASTOS PONTES
- RECEITA FEDERAL
- PARA DESLOCAMENTO AO TRABALHO EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO ZONA RURAL NÃO CONFIG
- ALCOOLVALE SA ALCOOL E ACUCAR
- ALCOOLVALE SA ALCOOL E ACUCAR JUIZ DO TRABALHO TITULAR
- FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES E CONS COMUNITARIOSFAMCC QUE A INSTRUEM PENA
- JOAO BATISTA PONTES INTIMEMSE
- DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA RIO CLARO KARINE DA JUSTA TEIX
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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