Joao Batista Oliveira Silva

Processo nº 5029620-56.2023.4.03.6301

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA

Processo nº 1002972-72.2025.4.01.3301

trf1 • Rural (Art. 48/51)

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA

Processo nº 0010827-58.2021.5.18.0018

trt18 • Prorrogação do Horário Noturno

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP NOTIFICAÇÕES INTIMAÇÕES E OUTROS

Processo nº 1004177-76.2023.4.06.3816

trf6 • Atualização de Conta

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, CHRISTOPHER VASCONCELOS LOPES OAB MG, MIRIAN APARECIDA SANTOS MELO OAB MG, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Processo nº 0195100-02.2008.5.07.0030

trt7 • Abono

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, MUNICIPIO DE ITAPAJE, MARIA GELSA CASTRO DE SOUSA, MAGNO ALEXANDRE CASTRO DE SOUSA e mais 1

Processo nº 1000699-49.2018.5.02.0070

trt2

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, M C C P M O P D E M

Processo nº 1000550-74.2016.5.02.0021

trt2

Processo nº 0001455-66.2013.5.04.0241

trt4

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE GT E OUTR

Processo nº 0001195-38.2023.5.10.0801

trt10 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0010148-26.2015.5.18.0129

trt18 • Abono

Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, A JOAO BATISTA OLIVEIRA SILVA, APONTAR DIFERENÇAS ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU REJEITO PORTANTO O PEDIDO, MUNIZ E COSTA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e mais 2