Joao Batista Miranda

Processo nº 0012158-67.2015.5.15.0051

trt15

Partes: JOAO BATISTA MIRANDA, MAGNO CRISTIANO PINTO FIRMINO, ROGERIO FERREIRA DA SILVA CONSTRUCIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ, VIA OBRAS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI DIA H O NÃO COM e mais 4

Processo nº 0000841-14.2019.4.01.9199

trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO BATISTA MIRANDA

Processo nº 0010452-86.2021.5.15.0003

trt15 • Décimo Terceiro Salário

Partes: ANTONIO CARLOS PIERONI ANNUNCIATO, JOAO BATISTA MIRANDA, AUTO ESCOLA NOVA GERACAO LTDA ME, JOSIANE SANTOS MIRANDA

Processo nº 1000293-27.2023.5.02.0434

trt2 • Adicional de Insalubridade

Processo nº 0010579-80.2016.5.18.0111

trt18 • Guias do Seguro Desemprego

Partes: JULIANO OLIVEIRA DA SILVA, COMERCIO DE GAS FERREIRA FERNANDES LTDA EPP

Processo nº 0000645-10.2008.4.03.6116

trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: JOAO BATISTA MIRANDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Processo nº 0101234-33.2024.5.01.0001

trt1 • Verbas Rescisórias

Partes: JOAO BATISTA MIRANDA, VESUVIUS REFRATARIOS LTDA, JANIKING DO BRASIL SERVICOS E FRANQUIAS LTDA, MSM SERVICOS GERAIS LTDA EPP

Processo nº 0000328-79.2015.5.06.0011

trt6 • FGTS

Partes: RONALDO ALVES FEITOSA, UNIÃO FEDERAL PGF, UNIÃO FEDERAL PGF, RONALDO ALVES FEITOSA E OUTROS e mais 5

Processo nº 0011306-72.2017.5.15.0051

trt15

Partes: JOAO BATISTA MIRANDA R PELO RECLAMANTE DAS QUAIS FICA ISENTO, JOAO BATISTA MIRANDA, COLINAZ ENGENHARIA EIRELI ME E OUTROS INTIMEMSE, COLINAZ ENGENHARIA EIRELI ME e mais 1

Processo nº 5000030-89.2023.4.03.6315

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: JOAO BATISTA MIRANDA