Joao Batista Marins

Processo nº 0001181-30.1999.4.03.6118

trf3 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR

Partes: IRACY DE SIQUEIRA MENA, JOAO BATISTA MARINS, VERA LUCIA ANSELMO, PAULA PIRES DA GRACA AUGUSTO e mais 1

Processo nº 0110500-02.2008.5.04.0331

trt4 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Processo nº 0008134-47.2015.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO BATISTA MARINS

Processo nº 5000285-97.2020.4.03.6106

trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Partes: JOAO BATISTA MARINS

Processo nº 0010106-91.2015.5.12.0048

trt12

Processo nº 0011934-14.2017.5.15.0099

trt15 • Reflexos

Partes: JOAO BATISTA MARINS

Processo nº 0012413-80.2016.5.15.0086

trt15

Partes: JOAO BATISTA MARINS, ANDRE LUIS PENACHIONE, BONATO CIA LTDA, ANDRE LUIS PENACHIONE E OUTROS CC DESPACHO JUIZÍZA DO TRABALHO DECISÃO DIANT e mais 3

Processo nº 5000903-28.2024.4.03.6324

trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Partes: JOAO BATISTA MARINS

Processo nº 0011755-90.2015.5.15.0086

trt15

Partes: JOAO BATISTA MARINS, ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA, BANCO DO BRASIL SA e mais 3

Processo nº 5003959-77.2025.4.03.6310

trf3

Partes: JOAO BATISTA MARINS