Joao Batista Garcia
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Garcia, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
63
Processos encontrados
14
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010261-90.2022.5.15.0040
trt15 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: JOAO BATISTA GARCIA, MTPOWER INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA EPP, CELIO DA SILVA CARNEIRO, MTPOWER INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA EPP DATA DA DISPONIBILIZA e mais 2
Processo nº 6002559-50.2024.4.06.3824
trf6 • Indenização por Dano Moral
Partes: JOAO BATISTA GARCIA
Processo nº 5018004-38.2024.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO BATISTA GARCIA
Processo nº 5001460-17.2024.4.03.6000
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO BATISTA GARCIA
Processo nº 0001027-64.2012.4.03.6115
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO BATISTA GARCIA
Processo nº 0024405-07.2017.5.24.0101
trt24 • Quitação
Partes: JOAO BATISTA GARCIA, VANUSA COSTA DA SILVA, ADRIANA MACARIO DA SILVA, MARLENE ANDRADE DA SILVA e mais 12
Processo nº 0092300-83.2007.5.02.0315
trt2 • Aviso Prévio
Partes: S CABÍVEL INCLUSIVE DESDE LOGO O ARRESTO INCLUAMSE NO POLO PASSIVO DA LIDE
Processo nº 0010578-64.2021.5.18.0291
trt18 • Anotação/Retenção da CTPS
Partes: FLORENTINO MOREIRA SEVERO, JOAO BATISTA GARCIA, JOAO BATISTA GARCIA EM SE TRATANDO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE SÓCIO DIRETO
Processo nº 5000870-96.2018.4.03.6114
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA GARCIA
Processo nº 0002267-60.2011.5.15.0116
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: JOAO BATISTA GARCIA, SILVANA APARECIDA XAVIER, S JOSÉ RENATO BAPTISTA PERITO E OUTRO EXECUTADA MUNICÍPIO DE TATUÍ, RH BANK EMPRESARIAL LTDA EPP e mais 4
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Anotação/Baixa/Retificação
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Base de Cálculo
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Garcia podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MTPOWER INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA EPP
- CELIO DA SILVA CARNEIRO
- MTPOWER INDUSTRIA COMERCIO DE RODAPES LTDA EPP DATA DA DISPONIBILIZA
- NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA SANANDO A OMISSÃO APONTADA SEM EFEITO M
- CELIO DA SILVA CARNEIRO VALORES DEVIDAMENTE ATUALIZADOS SOB PENA DE PENHORA NO
- VANUSA COSTA DA SILVA
- ADRIANA MACARIO DA SILVA
- MARLENE ANDRADE DA SILVA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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