Joao Batista Fonseca

Processo nº 0000179-96.2015.5.10.0003

trt10

Processo nº 0007600-55.2009.5.03.0032

trt3 • Adicional de Insalubridade

Partes: ELCI DOS SANTOS, RETTA INDUSTRIA DE ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA ME, JOAO BATISTA FONSECA, NELMA ROSILENE DE OLIVEIRA

Processo nº 0005923-83.2012.4.03.6105

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOAO BATISTA FONSECA

Processo nº 0010314-21.2015.5.03.0147

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: JOAO BATISTA FONSECA, HG SEGURANCA EM EVENTOS LTDA ME PWG INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, HG SEGURANCA EM EVENTOS LTDA ME, PWG INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA AÇÃO TRABALHIST

Processo nº 0802053-05.2025.8.10.0061

tjma

Partes: JOAO BATISTA FONSECA

Processo nº 0010554-10.2015.5.03.0147

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: JOAO BATISTA FONSECA, PWG INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, HG SEGURANCA EM EVENTOS LTDA ME

Processo nº 1054227-36.2025.4.01.3700

trf1 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Partes: JOAO BATISTA FONSECA

Processo nº 0003071-59.2016.4.01.3500

trf1 • DIREITO CIVIL

Partes: ARLENE RODRIGUES ROCHA, ELIZABETH APARECIDA FERREIRA, ELOI DO CARMO, EMERSON DE SOUSA e mais 26

Processo nº 1029050-44.2018.4.01.3400

trf1 • Abono da Lei 8.178/91

Partes: JOAO BATISTA FONSECA

Processo nº 0100259-21.2024.5.01.0030

trt1 • Multa de 40% do FGTS

Partes: JOAO BATISTA FONSECA RÉREFORME RIO SERVICOS E REPAROS LTDA S E N T E N Ç A I