Joao Batista Felipe
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Felipe, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001019-63.2015.5.05.0612
Processo nº 5000651-13.2023.4.03.6307
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOAO BATISTA FELIPE
Processo nº 6089518-83.2019.4.03.9999
trf3 • Rural (Art. 48/51)
Partes: JOAO BATISTA FELIPE
Processo nº 0001203-11.2017.5.09.0459
trt9 • Base de Cálculo
Partes: JOAO BATISTA FELIPE
Processo nº 0010876-61.2015.5.03.0169
trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Partes: JOAO BATISTA FELIPE, AUTOR JOAO BATISTA FELIPE, UNIAO CONSTRUCOES EIRELI EPP CERTIDÃO PJEJT CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, UNIAO CONSTRUCOES EIRELI EPP e mais 1
Processo nº 5001409-73.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO BATISTA FELIPE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0001943-76.2014.4.03.6132
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO BATISTA FELIPE
Processo nº 1106536-48.2019.8.26.0100
tjsp • Usucapião Especial (Constitucional)
Partes: MARISOL BEZERRA AMORIM, HONORINA BARROS FELIPE, JOAO BATISTA FELIPE
Processo nº 0000678-20.2000.4.03.6103
trf3 • Atualização de Conta
Partes: ADALIO CEZARIO, ANTONIO CELIO LEANDRO, ANTONIO DE PAULA SANTOS, JOAO BATISTA FELIPE e mais 7
Processo nº 5000267-93.2023.4.03.6131
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: JOAO BATISTA FELIPE
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Rural (Art. 48/51)
- Concessão
- Base de Cálculo
- Reflexos
- Aviso Prévio
- Aumento Compensatório Especial
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Felipe podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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