Joao Batista Dutra
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista Dutra, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
22
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0006624-28.2018.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOAO BATISTA DUTRA
Processo nº 0705645-68.2025.8.07.0017
Partes: LENIO LOPES DE OLIVEIRA, LISVALDO SANTANA DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
Processo nº 0010829-77.2017.5.15.0074
Partes: JOAO BATISTA DUTRA, JOAO BATISTA DUTRA SEMANAIS REMUNERADOS FÉRIAS DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NO QUE DISPÕE O INCISO I AO ART DA CLT PELA PAGAR AO AUTOR AS SEGUINTES, JORGE LUIS BATISTA DA SILVA e mais 4
Processo nº 0000635-71.2013.5.01.0551
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: JOAO BATISTA DUTRA, IZADOS NOS AUTOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS INDUSTRIAIS NA OCASIÃO ACIMA CITADA NOT, VOTORANTIM SIDERURGICA SA, VOTORANTIM SIDERURGICA SA ADV PATRICIA MIRANDA GUIMARÃES DE PAULA OAB RJ e mais 3
Processo nº 5001012-82.2022.4.03.6204
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO BATISTA DUTRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010016-42.2017.5.18.0082
Partes: JOAO BATISTA DUTRA, R MARCHETTI ME DA ANÁLISE DOS BENS INDICADOS OBSERVASE QUE ENCONTRAMSE, R MARCHETTI ME
Processo nº 0000358-24.2018.5.17.0005
trt17 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: JOAO BATISTA DUTRA, JULIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP
Processo nº 0050416-55.2005.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO BATISTA DUTRA
Processo nº 0011005-58.2021.5.18.0001
trt18 • Rescisão Indireta
Partes: JOAO BATISTA DUTRA, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA D
Processo nº 0010544-50.2018.5.15.0074
Partes: JOAO BATISTA DUTRA TRANSFERIDOS À CONTA DA AÇUCAREIRA QUATÁ SA INCORPORADORA, JOAO BATISTA DUTRA, ACUCAREIRA QUATA SA DA USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A CNPJ, ACUCAREIRA QUATA SA DESPACHO GABRFJMAP COMPROVE A PARTE RÉ EM CINCO DI e mais 1
Áreas jurídicas
- Contrato Individual de Trabalho
- Outros Agentes Insalubres
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Dano Moral
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Adicional de 25%
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Rescisão Indireta
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista Dutra podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- LENIO LOPES DE OLIVEIRA
- LISVALDO SANTANA DE OLIVEIRA
- PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
- JOAO BATISTA DUTRA SEMANAIS REMUNERADOS FÉRIAS DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
- NO QUE DISPÕE O INCISO I AO ART DA CLT PELA PAGAR AO AUTOR AS SEGUINTES
- JORGE LUIS BATISTA DA SILVA
- USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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