Joao Batista dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2.961
Processos encontrados
24
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001768-66.2013.5.05.0122
Processo nº 0000821-96.2012.5.05.0461
trt5 • Indenização
Processo nº 5007730-70.2023.4.03.6201
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Processo nº 5001079-58.2025.4.03.6328
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Processo nº 0000874-41.2016.5.23.0007
Processo nº 5000321-70.2021.4.03.6344
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Processo nº 0001621-76.2014.5.19.0005
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS, FUNCAE FUNDACAO CASA DO ESPECIAL
Processo nº 0010274-27.2020.5.18.0121
trt18 • Gratificação de Férias
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DA, JBS SA, ANA CAROLINA SOUZA BISPOOAB GO SINVAL ALMEIDA CECILIO JUNIOROAB
Processo nº 5004052-46.2022.4.03.6342
trf3 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Processo nº 1003562-31.2025.4.01.3307
trf1 • Incapacidade Laborativa Temporária
Partes: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Multa de 40% do FGTS
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Rescisão Indireta
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Rural (Art. 48/51)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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