Joao Batista dos Passos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joao Batista dos Passos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 6003848-44.2024.4.06.0000
trf6 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JOAO BATISTA DOS PASSOS
Processo nº 5071126-12.2023.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOAO BATISTA DOS PASSOS
Processo nº 0001354-28.2014.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOAO BATISTA DOS PASSOS
Processo nº 0010241-07.2020.5.03.0169
Processo nº 0002864-34.2011.5.02.0005
trt2 • Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Partes: ALZIRA GLORIA DE FARIAS
Processo nº 1000037-71.2019.5.02.0710
Partes: VIVIANE BANDEIRA DE LIMA SANTOS, JOAO BATISTA DOS PASSOS PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE INTIME
Processo nº 0182300-11.2009.5.02.0073
Processo nº 0118400-22.2006.5.02.0053
Processo nº 0000287-90.2011.5.02.0035
Partes: JOAO BATISTA DOS PASSOS ME INTIMAÇÃO PROCESSO PJE DESTINATÁRIO MARCILIO J
Processo nº 0093184-82.2017.8.13.0452
Partes: JOAO BATISTA DOS PASSOS
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Saldo de Salário
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Urbana (Art. 48/51)
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joao Batista dos Passos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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